OBJETIVOS DO CURSO
Compreender as novas relações jurídicas que se estabelecem em uma "Sociedade Eletrônica", assim como, conhecer as diferentes soluções jurídicas e estratégicas da Era Eletrônica para minimizar e gerenciar os riscos envolvidos nas operações na Internet.
PÚBLICO-ALVO
- Advogados e Consultores Jurídicos;
- Diretores Financeiros, Administradores e Gestores Corporativos;
- Profissionais das áreas de e-Business, e-Commerce, Web-marketing (Internet, Portais e Veículos);
- Diretores de Empresas de Marketing e Diretores de empresas de Mailing-Lists;
- Diretores e Gerentes de Tecnologia e Segurança e demais profissionais de Tecnologia da Informação (TI);
- Gerentes e profissionais de Comunicação;
- Profissionais voltados para criação e Desenvolvimento de Software;
- Estudantes universitários, a partir do 3º ano e outros profissionais interessados no assunto.
CONTEÚDO
Módulo I – Perícia Eletrônica
- Disposições legais sobre perícia;
- Métodos de identificação e rastreamento;
- Comprovação material;
- Validade técnica e legal da prova;
- Preservação e alteração do corpo do delito;
- Técnicas de detecção de intrusos;
- Interceptação de comunicação informática;
- Recuperação de informações digitais;
Módulo II – Responsabilidade Civil na Informática
- Responsabilidade do site;
- Responsabilidade do internauta;
- Responsabilidade do provedor de acesso e de conteúdo;
- Responsabilidade de sites de Compra e Venda e sites de Leilão;
- Responsabilidade pelo envio de mensagens não solicitadas (SPAM);
- Responsabilidade no envio / retransmissão de mensagens enviadas por terceiros;
- Responsabilidade na invasão de privacidade;
- Responsabilidade na transmissão de vírus;
- Direito do consumidor virtual;
- Direito Comparado;
- Tendências e Projetos de Lei.
Módulo III – Contratos Eletrônicos
- Aspectos Jurídicos do Comércio Eletrônico;
- Aplicabilidade das obrigações contratuais;
- Local do estabelecimento do Contrato;
- Modalidades de contratos eletrônicos;
- Contratos virtuais, assinaturas eletrônicas, documentos, instrumentos digitais e prova;
- Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos contratos eletrônicos;
- Contratação "on-line";
- Assinatura Digital;
- Pregão Eletrônico;
- Contratos eletrônicos internacionais;
- Contratos de Licença e uso de Software.
Módulo IV – Direito à Propriedade Imaterial no Direito Eletrônico e Tributação Virtual
- Direito autoral;
- Lei de Softwares;
- Direito moral e patrimonial do autor;
- Violação dos Direitos do Autor;
- Concorrência desleal no direito digital;
- Conflitos de nomes de domínio;
- Formas de solução de Conflitos;
- Crimes de concorrência;
- O Provedor e seu regime jurídico tributário;
- Regra-Matriz de Incidência do ICMS e o Software;
Módulo V – Crimes eletrônicos
- Conceitos e definições legais no mundo virtual;
- Tipificação Penal das condutas;
- Crimes eletrônicos próprios e impróprios;
- Local e tempo do crime;
- Competência;
- Inviolabilidade de dados informáticos;
- Crackers, pherakers, carders, cyberpunks, internals;
- Crimes contra a pessoa;
- Crimes contra o patrimônio;
- Crimes conta à liberdade individual;
- Crimes contra a honra;
- Pedofilia na rede;
- Interceptação de comunicação informática ;
- Crimes contra a propriedade imaterial;
- Prova eletrônica;
- Projeto de lei nº 89/2003;
- Legislação vigente;
- Direito Comparado.
Módulo VI – Regulamentação de Segurança e Privacidade
- Proteção Empresarial e os meios eletrônicos;
- Fraudes eletrônicas e procedimentos de segurança;
- Proteção ao capital intelectual da empresa;
- A prática da concorrência desleal nos meios eletrônicos;
- Monitoramento de e-mails pelo empregador;
- Termos de uso de e-mail;
- Regulamentos de Segurança;
- Privacidade em ambiente empresarial.
PROFESSOR RESPONSÁVEL
Prof. Giuliano Giova: "Economista e especialista em informática. Perito judicial em questões de tecnologia da informação e telemática. Presidente do Instituto Brasileiro de Peritos em Comércio Eletrônico e Telemática. Instrutor e palestrante sobre os temas prova e perícia eletrônica, crimes digitais, rastreamento de evidências digitais e metodologia para perícia forense em informática".
Prof. Leandro Berchielli: Advogdado militante. Diretor de Comunicação e Informática do IPEC – Instituto Paulista de Educação Continuada. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com atuação consultiva e contenciosa nos campo do Direito Bancário e Direito Eletrônico.
Como Diretor de Comunicação e Informática do IPEC- Instituto Paulista de Educação Continuada, atua como responsável pela criação e planejamento publicitário comercial e institucional de toda a escola e da SIPES- Sociedade Interamericana de Pesquisa e Ensino Superior, onde exerce a mesma atividade.
DURAÇÃO DO CURSO: 14 horas-aula. (Divididas em 6 módulos)
MATRÍCULAS ABERTAS
INÍCIO DAS AULAS:
- 16/03/2010
DIAS DAS AULAS:
- 3ªs e 5ªs feiras (noturno) das 20h às 22h
INVESTIMENTO:
R$ 1128,00 (mil cento e vinte e oito reais) à vista ou
6 parcelas no valor de R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais) pagas através de cheques pré-datados.
LOCAL DA INSCRIÇÃO/ MATRÍCULA
Secretaria Geral
Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 277 sala 87
CENTRAL DE ATENDIMENTO
Telefones: (011) 3101-5170 (011) 3101-5859
VAGAS LIMITADAS
FORMAÇÃO DE TURMAS SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE ALUNOS
EM CASO DE DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA NÃO HAVERÁ DEVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO, EXCETO NO CASO DE NÃO FORMAÇÃO DE TURMA.
