Extensão em DIREITO SOCIETÁRIO

OBJETIVOS DO CURSO

Com o advento da nova legislação civil, o direito societário passou por profundas mudanças. O objetivo deste curso é o de examinar os principais tópicos do direito societário, de forma a possibilitar uma visão geral da disciplina e a atualização do profissional, capacitando-o para trabalhar com os novos conceitos de sociedade incorporados ao direito brasileiro pelo Código Civil de 2002. O curso aborda, entre outros, temas referentes à constituição e dissolução das sociedades, os diversos tipos societários, a nova sociedade limitada e a sociedade anônima.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais do direito, contadores, economistas e profissionais de outras áreas interessados em atualizar seus conhecimentos na área do direito empresarial.

CONTEÚDO

Módulo I – Teoria Geral Do Direito Societário
- Introdução
- Personalidade Jurídica Das Sociedades
  - Início E Término Da Personalização
  - Efeitos Da Personalização
- Conceito De Sociedade
- Classificação Das Sociedades
  - Sociedade Simples E Sociedade Empresária
  - Sociedade De Pessoa E de Capital
  - Sociedades Contratual e Institucional
  - Os Tipos Societários
- Responsabilidade Dos Sócios
  - Responsabilidade Subsidiária
  - Responsabilidade Ilimitada
  - Responsabilidade Limitada
Módulo II – Constituição das Sociedades
- O Contrato Social
  - Natureza do Contrato
- Requisitos de Validade do Contrato Social
  - Requisitos Gerais: A Capacidade dos Sócios, A Licitude e A Forma Legal
  - Requisitos Específicos
- Pressupostos de Existência da Sociedade
  - A Pluralidade De Sócios
  - Affectio Societatis
- Cláusulas Contratuais Essenciais
- Forma do Contrato
Módulo III – Das Sociedades Não Personificadas
- As Sociedades Irregulares – Sociedades em Comum
  - Conceito
  - Conseqüências Práticas da Falta de Registro
  - A Responsabilidade dos Sócios
- A Sociedade Em Conta De Participação
  - Categorias e Responsabilidades dos Sócios
  - A Prova da Sociedade
  - O Contrato
Módulo IV – Da Sociedade Simples
- Objeto
- Contrato Social
- Obrigações Dos Sócios
  - A Integralização do Capital Social
  - O Sócio Remisso
- Direitos Dos Sócios
  - Participação nos Resultados
  - Participação nas Deliberações
  - Fiscalização da Administração
  - Direito de Recesso
  - Direito de Preferência
- Administração da Sociedade Simples
  - Poderes do Administrador
- Alteração Contratual
Módulo V – Dos Tipos Societários Menores
- Sociedade em Nome Coletivo – Sociedade em Comandita Simples
  - Categorias e Responsabilidades dos Sócios
  - Nome Empresarial
  - Administração das Sociedades
Módulo VI – Da Sociedade Limitada
- Breve Histórico
- Conceito
- Legislação Aplicável
  - O Código Civil
  - A Lei das Sociedades Anônimas
- Natureza
- Características
- Responsabilidade dos Sócios
  - Responsabilidade Limitada
  - Responsabilidade Ilimitada
  - Responsabilidade Por Irregularidades
- Administração da Sociedade
  - Representação da Sociedade
  - Nomeação do Administrador
  - Responsabilidade Tributária do Administrador
- Deliberações dos Sócios
- Alteração Contratual
Módulo VII – Dissolução das Sociedades
- Causas da Dissolução
  - Vontade dos Sócios
  - Decurso do Prazo de Duração
  - Falência
  - Unipessoalidade
  - Irrealizabilidade do Objeto Social
- Dissolução Parcial
Módulo VIII – Da Sociedade Anônima
- Características
- Classificação
  - As Sociedades Anônimas Abertas
  - As Sociedades Anônimas Fechadas
- As Ações Emitidas Pela Sociedade
  - Valores das Ações
  - Classificação das Ações Quanto aos Direitos que Conferem aos Acionistas
  - Classificação das Ações Quanto à Forma de Transferência da Titularidade
- Valores Mobiliários
  - Debêntures
  - Partes Beneficiárias
  - Bônus de Subscrição
  - Commercial Papers
- Constituição da Sociedade Anônima
  - Requisitos Preliminares
- Órgãos Societários
  - Assembléia Geral
  - Conselho de Administração
  - Conselho Fiscal
  - Diretoria
DIRETOR GERAL: Prof. Leandro Berchielli

Advogado, empresário da área do ensino, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestrando em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. É Pós-Graduado "Lato Sensu" em Direito Eletrônico e Direito Empresarial e Econômico pela Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior. Atua como professor da Pós-Graduação e da Extensão dos cursos oferecidos pelo Grupo IPEC/FAPPES, nas disciplinas de Direito do Consumidor, Direito Eletrônico e Direito Processual Civil. É sócio- proprietário e diretor geral do IPEC- Instituto Paulista de Educação Continuada, e da SIPES- Sociedade Interamericana de Pesquisa e Ensino Superior, onde exerce a mesma atividade, com experiência de quase dez anos na área do ensino.

COORDENADOR GERAL ACADÊMICO: Prof. Dr. Andreas Roberto Hoffmann

Pós Doutor pelo CNPQ realizado em 2006, pesquisa realizada com ênfase na gestão de projetos de base tecnológica, Doutor em Engenharia de Produção pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo ênfase em ergonomia para desenvolvimento de produtos, tese defendida em 2002, Doutor em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com ênfase em comunicações corporativas ecológicas, tese defendida em 1999, tese defendida em 2002, Mestrado em Administração e Planejamento pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, defendida em 1992, Especialização em Administração Industrial pela Escola de Engenharia Mauá, Licenciatura em Ciências, Quimica, Fisica, Biologia e Matemática pela Universidade Ibirapuera (1985), Graduação plena em Administração – Faculdades Integradas de Guarulhos (1998). Experiência empresarial em gestão de Assistência Técnica, Gestão de na área de Administração, desenvolvimento e gestão de projetos de base tecnologica, atuando principalmente nos seguintes temas: administração de projetos, gestão de marketing e produtos, comunicação e manufatura. Trabalhou na Bayer do Brasil, Volkswagen do Brasil e Trambusti Naue do Brasil, tendo realizado estágios no Exterior em diversas ocasiões. Docente em graduação, em IES tais como USJT, IBMEC, UNIFMU, UNIRADIAL, stricto sensu (CNEC-Varginha), lato sensu (UNILINS, FINTEC, UNISANTANNA, METROCAMP, FACET entre outras). Coordenador do Curso de Administração da FAPPES desde 2006 (projeto/ SESU). A produção acadêmica é realizada em termos de palestras, artigos em periódicos, obras e publicações em anais de congressos.

MATRÍCULAS ABERTAS
INÍCIO DAS AULAS:

- 17/08/2010 (turmas semanais - terças e quintas feiras)
- 21/08/2010 (turmas aos sábados)

DIAS DAS AULAS:

As aulas semanais serão distribuídas da seguinte forma:
- 17/08/2010 - das 19:00 às 22:40 h
- 19/08/2010 - das 19:00 às 22:40 h
- 24/08/2010 - das 19:00 às 22:40 h
- 26/08/2010 - das 19:00 às 22:40 h
- 31/08/2010 - das 19:00 às 22:40 h
- 02/09/2010 - das 19:00 às 22:40 h
- 09/09/2010 - das 19:00 às 22:40 h
- 14/09/2010 - das 19:00 às 22:40 h

As aulas aos sábados serão distribuídas da seguinte forma:
- 21/08/2010 - das 08:00 às 13:30 h
- 28/08/2010 - das 08:00 às 13:30 h
- 11/09/2010 - das 08:00 às 13:30 h
- 18/09/2010 - das 08:00 às 13:30 h

INVESTIMENTO PROMOCIONAL:

Parcela à vista = de ~~R$ 1530,00~~ por R$ 800,00 ou

4 parcelas iguais de R$ 200,00
DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA

-1 cópia do Documento de Identidade -1 cópia do cadastro de pessoas físicas – CPF -1 cópia do Cadastro Acadêmico -1 foto 3×4 recente

LOCAL DA INSCRIÇÃO/ MATRÍCULA

Secretaria Geral Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 277 – 8º andar

CENTRAL DE ATENDIMENTO

Telefones: (011) 3115-5434 / 3115-3470 / 3105-2862 Tel/FAX:(011) 3112-1550

VAGAS LIMITADAS

FORMAÇÃO DE TURMAS SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE ALUNOS

*Em caso de desistência voluntária não haverá devolução do investimento, exceto em caso de não formação de turma, admitida 1 (uma) prorrogação máxima de 30 dias da data originalmente prevista para o início do curso.

Nota: O conteúdo programático deste edital é de propriedade do IPEC – Instituto Paulista de Educação Continuada e da FAPPES – Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior, sendo vedada a sua reprodução, total ou parcial, sob as penas da Lei 9.610/98.