Objetivo do Curso

Com o advento da nova legislação civil, o direito societário passou por profundas mudanças. O objetivo deste curso é o de examinar os principais tópicos do direito societário, de forma a possibilitar uma visão geral da disciplina e a atualização do profissional, capacitando-o para trabalhar com os novos conceitos de sociedade incorporados ao direito brasileiro pelo Código Civil de 2002. O curso aborda, entre outros, temas referentes à constituição e dissolução das sociedades, os diversos tipos societários, a nova sociedade limitada e a sociedade anônima.

 

Público-Alvo

Profissionais do direito, contadores, economistas e profissionais de outras áreas interessados em atualizar seus conhecimentos na área do direito empresarial.

 

Investimento

Curso de Extensão – Totalmente Presencial – Curta Duração

 

Investimento Promocional: R$ 850,00 (em até 18x)

(Valor original: R$ 1530)

 

 

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Inscrição

 

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Datas

INÍCIO DAS AULAS:

  • 04/02/2012 (turmas aos sábados)
  • 07/02/2012 (turmas semanais terças e quintas)

DIAS DAS AULAS:

As aulas aos sábados serão distribuídas da seguinte forma:

  • 04/02/2012 das 08:00 às 13:30 h
  • 11/02/2012 das 08:00 às 13:30 h
  • 25/02/2012 das 08:00 às 13:30 h
  • 03/03/2012 das 08:00 às 13:30 h

As aulas semanais serão distribuídas da seguinte forma:

  • 07/02/2012 das 19:00 às 22:40 h
  • 09/02/2012 das 19:00 às 22:40 h
  • 14/02/2012 das 19:00 às 22:40 h
  • 16/02/2012 das 19:00 às 22:40 h
  • 28/02/2012 das 19:00 às 22:40 h
  • 01/03/2012 das 19:00 às 22:40 h
  • 06/03/2012 das 19:00 às 22:40 h
  • 08/03/2012 das 19:00 às 22:40 h

 

Central de Atendimento

Qualquer dúvida sobre este curso, entre em contato conosco que ficaremos felizes em atendê-lo(a).



Endereço

Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 277 – Centro de São Paulo, SP


Telefone

(11) 3112-1550


E-mail

marketing@fappes.edu.br

Conteúdo do Curso

Módulo I – Teoria Geral Do Direito Societário

  • Introdução
  • Personalidade Jurídica Das Sociedades
    • Início E Término Da Personalização
    • Efeitos Da Personalização
  • Conceito De Sociedade
  • Classificação Das Sociedades
    • Sociedade Simples E Sociedade Empresária
    • Sociedade De Pessoa E de Capital
    • Sociedades Contratual e Institucional
    • Os Tipos Societários
  • Responsabilidade Dos Sócios
    • Responsabilidade Subsidiária
    • Responsabilidade Ilimitada
    • Responsabilidade Limitada

 

Módulo II – Constituição das Sociedades

  • O Contrato Social
    • Natureza do Contrato
  • Requisitos de Validade do Contrato Social
    • Requisitos Gerais: A Capacidade dos Sócios, A Licitude e A Forma Legal
    • Requisitos Específicos
  • Pressupostos de Existência da Sociedade
    • A Pluralidade De Sócios
    • Affectio Societatis
  • Cláusulas Contratuais Essenciais
  • Forma do Contrato

 

Módulo III – Das Sociedades Não Personificadas

  • As Sociedades Irregulares – Sociedades em Comum
    • Conceito
    • Conseqüências Práticas da Falta de Registro
    • A Responsabilidade dos Sócios
  • A Sociedade Em Conta De Participação
    • Categorias e Responsabilidades dos Sócios
    • A Prova da Sociedade
    • O Contrato

 

Módulo IV – Da Sociedade Simples

  • Objeto
  • Contrato Social
  • Obrigações Dos Sócios
    • A Integralização do Capital Social
    • O Sócio Remisso
  • Direitos Dos Sócios
    • Participação nos Resultados
    • Participação nas Deliberações
    • Fiscalização da Administração
    • Direito de Recesso
    • Direito de Preferência
  • Administração da Sociedade Simples
    • Poderes do Administrador
  • Alteração Contratual

 

Módulo V – Dos Tipos Societários Menores

  • Sociedade em Nome Coletivo – Sociedade em Comandita Simples
    • Categorias e Responsabilidades dos Sócios
    • Nome Empresarial
    • Administração das Sociedades

 

Módulo VI – Da Sociedade Limitada

  • Breve Histórico
  • Conceito
  • Legislação Aplicável
    • O Código Civil
    • A Lei das Sociedades Anônimas
  • Natureza
  • Características
  • Responsabilidade dos Sócios
    • Responsabilidade Limitada
    • Responsabilidade Ilimitada
    • Responsabilidade Por Irregularidades
  • Administração da Sociedade
    • Representação da Sociedade
    • Nomeação do Administrador
    • Responsabilidade Tributária do Administrador
  • Deliberações dos Sócios
  • Alteração Contratual

 

Módulo VII – Dissolução das Sociedades

  • Causas da Dissolução
    • Vontade dos Sócios
    • Decurso do Prazo de Duração
    • Falência
    • Unipessoalidade
    • Irrealizabilidade do Objeto Social
  • Dissolução Parcial

 

Módulo VIII – Da Sociedade Anônima

  • Características
  • Classificação
    • As Sociedades Anônimas Abertas
    • As Sociedades Anônimas Fechadas
  • As Ações Emitidas Pela Sociedade
    • Valores das Ações
    • Classificação das Ações Quanto aos Direitos que Conferem aos Acionistas
    • Classificação das Ações Quanto à Forma de Transferência da Titularidade
  • Valores Mobiliários
    • Debêntures
    • Partes Beneficiárias
    • Bônus de Subscrição
    • Commercial Papers
  • Constituição da Sociedade Anônima
    • Requisitos Preliminares
  • Órgãos Societários
    • Assembléia Geral
    • Conselho de Administração
    • Conselho Fiscal
    • Diretoria

Duração: 32 horas-aula

Local do Curso


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Secretaria Geral: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 277 – 8º andar – Centro de São Paulo, SP

 

Documentos para a Matrícula

  • 1 cópia da cédula de identidade
  • 1 cópia do cadastro de pessoas físicas – CPF
  • 1 cópia do comprovante de residência
  • 1 fotos 3×4 recentes

Responsáveis pelo Curso

DIRETOR GERAL: Prof. Leandro Berchielli

Advogado, empresário da área do ensino, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestrando em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. É Pós-Graduado "Lato Sensu" em Direito Eletrônico e Direito Empresarial e Econômico pela Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior. Atua como professor da Pós-Graduação e da Extensão dos cursos oferecidos pelo Grupo IPEC/FAPPES, nas disciplinas de Direito do Consumidor, Direito Eletrônico e Direito Processual Civil. É sócio- proprietário e diretor geral do IPEC- Instituto Paulista de Educação Continuada, e da SIPES- Sociedade Interamericana de Pesquisa e Ensino Superior, onde exerce a mesma atividade, com experiência de quase dez anos na área do ensino.


COORDENADOR GERAL ACADÊMICO: Prof. Ms. Carlos Eduardo Tieppo

É graduado em Economia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui Mestrado em Administração pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Cursou MBA em Finanças no IBMEC-SP (atual Insper) e MBA em Business Management pela Universidade de Toronto (Canadá). Atualmente é professor e coordenador geral da Pós-Graduação do Grupo Educacional IPEC/FAPPES e, ainda, coordenador acadêmico do curso de graduação em Administração do mesmo grupo. Atuou como alto executivo durante mais de 10 anos em grandes instituições financeiras. É pesquisador atuante nas áreas de carreira, gestão de pessoas e transformação do trabalho.

 


MINISTRADO POR: Prof. Esp. Bruno Accorsi Saruê

Advogado militante, graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui Pós-Graduação em Direito Societário pela FGV-Fundação Getúlio Vargas. É professor dos cursos de Extensão e Pós-Graduação do Instituto Paulista de Educação Continuada e da FAPPES – Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior. Palestrante e autor de diversos artigos da área societária publicados em grandes portais jurídicos do Brasil.

Notas Importantes

VAGAS LIMITADAS

 

FORMAÇÃO DE TURMAS SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE ALUNOS

 

*Em caso de desistência voluntária não haverá devolução do investimento, exceto em caso de não formação de turma, admitida 1 (uma) prorrogação máxima de 30 dias da data originalmente prevista para o início do curso.

 

Nota: O conteúdo programático deste edital é de propriedade do IPEC – Instituto Paulista de Educação Continuada e da FAPPES – Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior, sendo vedada a sua reprodução, total ou parcial, sob as penas da Lei 9.610/98.0/98.