Conteúdo do Curso

Módulo I – Teoria Geral e Formação dos Contratos

• Noções do Direito Positivo
• Noções de Direito Consuetudinário
• Teoria Geral dos Contratos
• Estratégias de Negociação
• Negociação – Win-Win Teory

Módulo II – Legislação Brasileira e Arbitragem nos Contratos

• Parte Geral do Código Civil referente a Contratos (Função Social)
• Arbitragem

Módulo III – Cláusulas Contratuais Gerais e Noções de Redação

• Considerações
• Objeto
• Preço
• Forma de Pagamento
• Garantias
• Cláusula Penal
• Noções de Redação Contratual

Módulo IV – Contrato de Compra e Venda e de Distribuição

• Características
• Decreto 857
• Formação do Preço em Questão de Importação de Produtos
• Cláusulas Especiais (Retrovenda, Venda a Contento, Preempção, Reserva de Domínio, etc)

Módulo V – Contrato de Representação Comercial/ Agência/ Mandato Características

• Qualificação de Modalidades (de acordo com o professor Fábio Ulhoa)
• Questões Trabalhistas
• Questões Rescisórias
• Cláusulas Indispensáveis

Módulo VI – Contrato de Locação

• Direito Locatício
• Fiança
• Ação Corretagem

Módulo VII – Franquia

• Noções de Franquia
• Principais Características
• Relação Franqueado e Franqueador
• Estruturação de Franquia
• Estudo de Mercado
• Contrato de Franquia

Módulo VIII – Contrato de Adesão, Compra e Venda pela Internet e Relação com Consumidores (CDC)

• Contrato de Adesão
• Compra e Venda pela Internet
• Noções de Direito Internacional Comercial
• Direito de Defesa do Consumidor e Defesa do Empresário

DURAÇÃO DO CURSO: 32 horas-aula.

Local do Curso

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Documentos para a Matrícula

• 1 cópia da cédula de identidade
• 1 cópia do cadastro de pessoas físicas – CPF
• 1 cópia do comprovante de residência
• 1 fotos 3×4 recentes

Responsáveis pelo Curso

DIRETOR GERAL: Prof. Leandro Berchielli

Advogado, empresário da área do ensino, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestrando em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. É Pós-Graduado "Lato Sensu" em Direito Eletrônico e Direito Empresarial e Econômico pela Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior. Atua como professor da Pós-Graduação e da Extensão dos cursos oferecidos pelo Grupo IPEC/FAPPES, nas disciplinas de Direito do Consumidor, Direito Eletrônico e Direito Processual Civil. É sócio- proprietário e diretor geral do IPEC- Instituto Paulista de Educação Continuada, e da SIPES- Sociedade Interamericana de Pesquisa e Ensino Superior, onde exerce a mesma atividade, com experiência de quase dez anos na área do ensino.

COORDENADOR GERAL ACADÊMICO: Prof. Ms. Carlos Eduardo Tieppo

É graduado em Economia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui Mestrado em Administração pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Cursou MBA em Finanças no IBMEC-SP (atual Insper) e MBA em Business Management pela Universidade de Toronto (Canadá). Atualmente é professor e coordenador geral da Pós-Graduação do Grupo Educacional IPEC/FAPPES e, ainda, coordenador acadêmico do curso de graduação em Administração do mesmo grupo. Atuou como alto executivo durante mais de 10 anos em grandes instituições financeiras. É pesquisador atuante nas áreas de carreira, gestão de pessoas e transformação do trabalho.

Notas Importantes

VAGAS LIMITADAS

FORMAÇÃO DE TURMAS SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE ALUNOS

*Em caso de desistência voluntária não haverá devolução do investimento, exceto em caso de não formação de turma, admitida 1 (uma) prorrogação máxima de 30 dias da data originalmente prevista para o início do curso.

Nota: O conteúdo programático deste edital é de propriedade do IPEC – Instituto Paulista de Educação Continuada e da FAPPES – Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior, sendo vedada a sua reprodução, total ou parcial, sob as penas da Lei 9.610/98.0/98.